Repositório

Em resposta à solicitação do Município de Esposende, S.A., o Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (IHRH) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto realizou o “Estudo de Caracterização de Riscos e Programa de Intervenção para a Proteção da Restinga de Ofir e Barra do Cávado”. Este estudo compreendeu, inicialmente, uma análise da evolução história e o diagnóstico da situação atual da restinga de Ofir e do estuário do rio Cávado, bem como a análise de casos de estudo nacionais e internacionais com características semelhantes. Esse trabalho serviu de base à definição de propostas de intervenção tendo em vista o reforço da restinga de Ofir e da barra do rio Cávado.

O presente relatório refere‐se ao relatório final da prestação de serviços realizada pelo CIIMAR para a Câmara Municipal de Esposende, ao abrigo do contrato 107/2017. A prestação de serviços inclui várias a􀁈vidades desenvolvidas no âmbito a operação OMARE – Observatório Marinho de Esposende (www.omare.pt), financiada pelo POSEUR e, que tem como obje􀁈vos a inventariação, monitorização, cartografia e gestão da biodiversidade marinha do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN).

Este documento constitui o relatório final da prestação de serviços contratada pela Câmara Municipal de Esposende, contrato nº 119/2017 para a Ação 1 do projeto OMARE | Observatório Marinho de Esposende, ao Instituto de Sistemas e Robótica.

O presente documento constitui a Memória Descritiva e Justificativa do Projeto de Requalificação Ambiental e Valorização das Atividades Tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, relativa à fase de Estudo Prévio, elaborado no seguimento da proposta preliminar para a “Área Crítica 22 – Pedrinhas/Cedovém” constante da proposta de Programa de Orla Costeira (POC) Caminha-Espinho (APA, 2018): uma intervenção de Recuo Planeado de prioridade Elevada.

No presente documento reportam-se os resultados da Ação 6 referentes à “prestação de serviços de Consultoria e Serviços de Amostragem, Identificação e Descrição de Espongiários” (filo Porifera) no âmbito do projeto OMARE. O principal objetivo desta Ação é identificar e descrever as esponjas marinhas da área de intervenção do projeto, o Parque Natural do Litoral Norte combinando observações in-situ e análise de amostras recolhidas no âmbito do projeto.

Equipamentos de pesca têm sido perdidos, abandonados ou descartados em todos os mares e oceanos desde sempre, tornando-se num instrumento de captura não controlável, dando origem a uma elevada taxa de mortalidade ao nível dos recursos, provocando o seu depauperamento tanto a nível económico como ecológico. O termo pesca fantasma é usado para descrever toda a captura de peixes e outros organismos através de artes de pesca sem controlo dos pescadores, seja este devido a abandono acidental ou deliberado quer simplesmente pela sua perda devido a fatores ambientais ou humanos.

Apesar da importância regional da zona costeira de Esposende, o PNLN não teve, até ao presente, nenhuma estrutura permanente que suportasse linhas de investigação no âmbito dos recursos costeiros e das ciências do mar. A zona costeira de Esposende está ainda insuficientemente estudada em muitos domínios. A informação disponível sobre as comunidades biológicas costeiras e os factores que as afectam está cheia de lacunas, o mesmo se podendo dizer sobre alguns processos geomorfológicos relacionados com a dinâmica costeira. Enquanto que nas zonas mais profundas da plataforma continental (> 30-40m) alguma informação tem sido recolhida, de uma forma sistemática por parte de entidades como o Instituto Hidrográfico da Marinha, as áreas submersas pouco profundas, bem como a faixa terrestre limítrofe, têm sido insuficientemente estudadas.

O Parque Natural do Litoral Norte consiste numa faixa costeira de cordões de praias, sistemas dunares e plataforma marinha com cerca de 16,5km de extensão, nos limites geográficos do noroeste continental português. Naturalmente esta é também uma zona de limites, entre a terra e o mar, águas doces e salgadas, entre as grandes biogeografias atlântica e mediterrânica, o que desafia a fauna e a flora a extremos da sobrevivência. Venha descobrir como a vida selvagem floresceu nestes limites da geografia e da sobrevivência, moldando as paisagens naturais da Costa de Esposende.

O concurso de fotografia “Litoral Norte – Um Olhar Natural”; surge com um objetivo claro e inspirador: promover a riqueza do património natural, com especial enfoque nos ecossistemas, habitats e nas espécies da fauna e flora selvagens. Este evento não é apenas uma celebração da fotografia de natureza, mas também um convite à sociedade para refletir sobre a importância de conhecer, promover e conservar o Parque Natural do Litoral Norte. Organizado pela comissão de cogestão desta Área Protegida, este concurso simboliza um passo significativo na estratégia de valorização e desenvolvimento sustentável da área protegida. Através da adoção do Modelo de Cogestão, foi possível concretizar uma gestão de proximidade, com a expressa intervenção do Município de Esposende e dos representantes das entidades mais relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável e da valorização dos espaços naturais que compõem este território. Este livro é uma coletânea das mais belas e significativas fotografias submetidas ao concurso, refletindo a diversidade e a beleza dos ecossistemas do Litoral Norte. Esperamos que, ao folheá-lo, seja transportado para esses locais incríveis e sinta a urgência de preservar a nossa herança natural. Que cada imagem seja um lembrete de quão vital é proteger e valorizar o nosso meio ambiente para as gerações futuras.

O Parque Marinho do Litoral Norte apresenta ecossistemas de grande complexidade e com funções ecológicas vitais, suportando uma biodiversidade ímpar no País e fornecendo inúmeros recursos e serviços à comunidade. A crescente pressão das atividades humanas, as alterações climáticas, a sobre-exploração de recursos, a destruição de habitats e a introdução de espécies exóticas têm contribuído de forma alarmante para a degradação da biodiversidade deste Parque Marinho, com sérias consequências quer a nível ecológico, quer a nível socioeconómico. Este livro é um dos contributos do OMARE, e permite, pela primeira vez, a identificação, caracterização e mapeamento dos habitats que definem este espaço. Permite-nos conhecer a diversidade que existe nas nossas águas. Agora temos que continuar os esforços para garantir que o valioso património natural e cultural subaquático do nosso mar, agora conhecido, é devidamente salvaguardado e protegido.

A publicação “Contos em tons de azul” surge na sequência do desenvolvimento do OMARE – Observatório Marinho de Esposende, um projeto promovido pelo Município de Esposende com a colaboração da Universidade do Minho e financiado pelo POSEUR, que tem como propósito o conhecimento e monitorização dos habitats e das espécies presentes no Parque Marinho do Litoral Norte e respetivo mapeamento do fundo marinho, dotando assim o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e outras entidades de informação vital para a definição de estratégias de gestão e tomadas de decisão mais ajustadas à realidade de Esposende.

“Salvar o Planeta à Mesa” foi uma iniciativa que surgiu no âmbito do Março com Sabores do Mar de 2020. A partir de uma indagação, rapidamente emergiu uma missão, pertinente e fundamentada, na qual foi crucial a colaboração do Biólogo Marinho Vasco Ferreira e do Chefe Emídio Concha de Almeida. Ambos, de forma cúmplice e numa honesta sinergia, encetaram, de imediato, discussões sobre a temática da Sustentabilidade devidamente enquadrada nas escolhas alimentares que fazemos diariamente, sobretudo no que concerne ao Pescado da nossa Costa.

A relação entre a pesca e o ambiente é bem evidente. Como tal, a proteção dos ecossistemas marinhos desempenha um papel fundamental na preservação da atividade haliêutica. Equipamentos de pesca têm sido perdidos, abandonados ou descartados em todos os mares e oceanos desde sempre, tornando-se num instrumento de captura não controlável, dando origem a uma elevada taxa de mortalidade ao nível dos recursos, provocando o seu depauperamento tanto a nível económico como ecológico. Contudo a extensão e impacto deste problema sofreu um aumento significativo nos últimos 50 anos com o aumento do esforço de pesca e da durabilidade dos materiais de fabrico das artes, o que constitui um problema de importância crescente sendo necessário um aumentar da consciência sobre este.

Este livro surge então como uma tentativa modesta de fornecer informações sobre a flora característica dos sistemas dunares do litoral de Esposende, transmitindo simultaneamente alguns conhecimentos que ajudam a perceber um pouco da complexa geomorfologia da região. Este guia foi pensado como um livro que o leitor pode transportar durante as suas deambulações pelo litoral, não se pretendendo, no entanto, com ele efectuar um levantamento exaustivo das espécies animais e vegetais que aí ocorrem. Para esse efeito são de recomendar, entre outras, as excelentes obras de Saldanha (1997) e Sanmartín e Canzobre (1998) que se indicam na bibliografia. Uma vez que a flora constitui aquilo que esse tipo de visitante poderá apreciar mais facilmente, sem recurso a equipamento especial, uma maior ênfase foi dada à componente vegetal das comunidades naturais da região, nomeadamente à vegetação vascular das dunas. A vida animal, embora abundante, implica uma disponibilidade de tempo e equipamento que o leitor a que este pequeno guia se destina normalmente não possui. Por isso, apenas algumas espécies mais características ou de observação corrente serão abordadas.

Em 2005, seguindo os critérios estabelecidos no Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende, foi reclassificada em Parque Natural pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2005, de 21 de Julho, passando a designar -se Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), tendo, simultaneamente, sido alterados os respectivos limites. Esta reclassificação foi justificada pela necessidade de manter as medidas de protecção da área em questão, constituída essencialmente por um cordão de praia arenosa e dunas primárias e secundárias de grande instabilidade e em risco de erosão, que apresenta um enquadramento ambiental, geológico e paisagístico verdadeiramente único, possuindo um dos mais elevados índices de biodiversidade do País. Pretendeu -se, assim, defender um importante conjunto de valores naturais e paisagísticos, prevenindo os riscos associados a pressões urbanísticas sobre uma zona que constitui um notável património nacional e europeu.

A cogestão das áreas protegidas concretiza o princípio de participação dos órgãos municipais na respetiva gestão, envolvendo também as instituições de ensino superior e outras entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável das mesmas. As competências dos órgãos municipais são exercidas pelos municípios, podendo também sê-lo pelos órgãos competentes das entidades intermunicipais ou das associações de municípios com atribuições em territórios abrangidos por áreas protegidas.

A faixa costeira de Portugal Continental constitui um importante corredor migratório para as aves que, provenientes de outras regiões da Europa que lhes servem de berço, rumam até África para escapar aos rigores do inverno. Nesta rota, o concelho de Esposende é destino ou paragem regular para muitas espécies atraídas pelo clima ameno e pela diversidade de habitats naturais e seminaturais que caraterizam o Parque Natural do Litoral Norte.