Atas e Ofícios
Atas e Ofícios disponíveis para consulta.
Atas
Ata 54.ª Reunião
Ao oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nas instalações da
Câmara Municipal de Esposende, realizou-se a 54.ª reunião ordinária da Comissão de
Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Doutor Carlos
Silva, Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 53.ª Reunião
Ao décimo quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, nas instalações
da Câmara Municipal de Esposende, realizou-se a 53.ª reunião ordinária da Comissão
de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Doutor
Carlos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Esposende (CME).
Ata 52.ª Reunião
Ao nono dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, nas instalações da Câmara
Municipal de Esposende, realizou-se a 52.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão
do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Doutor Carlos
Silva, Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 51.ª Reunião
Ao décimo segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, nas instalações
da Câmara Municipal de Esposende, realizou-se a 51.ª reunião ordinária da Comissão
de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Doutor
Carlos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Repositório legislativo e regulamentar
Despacho n.º 8867/2026
Aprova o Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040 (PARL 2040).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2026
Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030
(ENCNB 2030).
Decreto-Lei n.º 59/2026, de 20 de fevereiro
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Litoral Norte.
Instrumentos de Gestão
Plano Anual de Atividades e Orçamento de 2026
Documento orientador da ação no território para 2026, que estabelece as prioridades, iniciativas e recursos no âmbito da cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, alinhando conservação, valorização e desenvolvimento sustentável.
Relatório de Execução de Atividades 2025
Uma síntese do trabalho desenvolvido ao longo do ano no Parque Natural do Litoral Norte, refletindo a dinâmica da cogestão, as ações concretizadas no terreno e o contributo das entidades envolvidas para a valorização e sustentabilidade do território.
Plano Anual de Atividades e Orçamento de 2025
O Plano apresenta o programa de medidas e ações prioritárias para o parque natural, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver no ano de 2025.
Relatório de Execução de Atividades 2024
É apresentado o programa de medidas e ações prioritárias, assentes num diagnóstico prospetivo da área protegida, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam as intervenções desenvolvidas no ano de 2024.