Atas e Ofícios
Atas e Ofícios disponíveis para consulta.
Atas
Ata 49.ª Reunião
Ao décimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nas instalações da Câmara
Municipal de Esposende, realizou-se a 49.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão
do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Doutor Carlos Silva,
Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 48.ª Reunião
Ao décimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, nas instalações da
Câmara Municipal de Esposende, realizou-se a 48.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão
do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Doutor Carlos Silva,
Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 47.ª Reunião
Ao décimo terceiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, nas instalações
da Câmara Municipal de Esposende, realizou-se a 47.ª reunião ordinária da Comissão de
Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Doutor Carlos
Silva, Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 46.ª Reunião
Ao nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nas instalações da
Câmara Municipal de Esposende, realizou-se a 46.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão
do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Doutor Carlos Silva,
Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Legislação
Decreto-Lei n.º 59/2026, de 20 de fevereiro
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Litoral Norte.
Despacho n.º 2971/2024
Altera os despachos que determinam a composição de 22 comissões de cogestão de áreas protegidas de âmbito nacional.
Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, com as alterações introduzidas por: Lei n.º 63/2023
Define o modelo de cogestão das áreas protegidas.
Instrumentos de Gestão
Plano Anual de Atividades e Orçamento de 2026
Documento orientador da ação no território para 2026, que estabelece as prioridades, iniciativas e recursos no âmbito da cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, alinhando conservação, valorização e desenvolvimento sustentável.
Relatório de Execução de Atividades 2025
Uma síntese do trabalho desenvolvido ao longo do ano no Parque Natural do Litoral Norte, refletindo a dinâmica da cogestão, as ações concretizadas no terreno e o contributo das entidades envolvidas para a valorização e sustentabilidade do território.
Plano Anual de Atividades e Orçamento de 2025
O Plano apresenta o programa de medidas e ações prioritárias para o parque natural, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver no ano de 2025.
Relatório de Execução de Atividades 2024
É apresentado o programa de medidas e ações prioritárias, assentes num diagnóstico prospetivo da área protegida, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam as intervenções desenvolvidas no ano de 2024.