Atas e Ofícios
Atas e Ofícios disponíveis para consulta.
Atas
Ata 2.ª Reunião Extraordinária
Ao décimo oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, via Microsoft
Teams, realizou-se a 2.ª reunião extraordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural
do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Dr. Sérgio Mano, Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Esposende.
Ata 37.ª Reunião
Ao quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nas instalações da
Câmara Municipal de Esposende, realizou-se a 37.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão
do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Dr. Sérgio Mano,
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 36.ª Reunião
Ao sétimo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nas instalações da
Câmara Municipal de Esposende, realizou-se a 36.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão
do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Dr. Sérgio Mano,
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 35.ª Reunião
Ao vigésimo sexto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nas instalações
da Câmara Municipal de Esposende, realizou-se a 35.ª reunião ordinária da Comissão
de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), sob a presidência do Dr. Sérgio
Mano, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Legislação
Despacho n.º 2971/2024
Altera os despachos que determinam a composição de 22 comissões de cogestão de áreas protegidas de âmbito nacional.
Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, com as alterações introduzidas por: Lei n.º 63/2023
Define o modelo de cogestão das áreas protegidas.
Lei n.º 63/2023
Revê o modelo de cogestão de áreas protegidas, para melhorar a sua eficácia e garantir maior responsabilização, alterando o Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto.
Instrumentos de Gestão
Plano Anual de Atividades e Orçamento de 2025
O Plano apresenta o programa de medidas e ações prioritárias para o parque natural, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver no ano de 2025.
Relatório de Execução de Atividades 2024
É apresentado o programa de medidas e ações prioritárias, assentes num diagnóstico prospetivo da área protegida, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam as intervenções desenvolvidas no ano de 2024.
Plano Anual de Atividades e Orçamento 2024
O Plano apresenta o programa de medidas e ações prioritárias para o parque natural, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver no ano de 2024.
Relatório de Execução de Atividades 2023
É apresentado o programa de medidas e ações prioritárias, assentes num diagnóstico prospetivo da área protegida, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam as intervenções desenvolvidas no ano de 2023.
