Atas e Ofícios
Atas e Ofícios disponíveis para consulta.
Atas
Ata 22.ª Reunião
Ao quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, nas instalações do Museu do Sargaço, realizou-se a 22.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Eng.ª Doutora Alexandra Roeger.
Ata 21.ª Reunião
Ao vigésimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nas instalações dos Paços do Concelho, realizou-se a 21.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Doutora Eng.ª Alexandra Roeger.
Ata 1.ª Reunião extraordinária
Ao décimo segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se via a plataforma Microsoft Teams, uma reunião extraordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Doutora Eng.ª Alexandra Roeger, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 20.ª Reunião
Ao vigésimo sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nas instalações dos Paços do Concelho, realizou-se a 20.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Doutora Eng.ª Alexandra Roeger, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Legislação
Edital Consulta Pública à Proposta de Plano de Cogestão
A proposta do Plano de Cogestão estará em Consulta Pública durante 20 dias úteis (de 8 de maio a 2 de junho)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022
Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas comissões de coordenação e
desenvolvimento regional.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2021 de 22 de março de 2021
Aprova o Projeto de Promoção da Cogestão em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional.
Portaria n.º 67/2021 de 17 de março
Aprova o conjunto mínimo obrigatório de indicadores de realização a integrar nos planos de cogestão das áreas protegidas.
Instrumentos de Gestão
Plano de Cogestão 2023-2026
O Plano de Cogestão do PNLN, elaborado pela Comissão de Cogestão do PNLN, coadjuvada pela Estrutura de Apoio, estabelece a estratégia e um conjunto de investimentos a quatro anos (2023-2026), orientados para criar uma dinâmica partilhada de valorização da área protegida, tendo por base a sua sustentabilidade nas dimensões política, social, económica, ecológica, territorial e cultural e incidindo especificamente nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação.
Plano Anual de Atividades e Orçamento 2023
O Plano apresenta o programa de medidas e ações prioritárias para o parque natural, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver no ano de 2023.
Relatório de Execução de Atividades 2022
É apresentado o programa de medidas e ações prioritárias, assentes num diagnóstico prospetivo da área protegida, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam as intervenções desenvolvidas no ano de 2022.
Relatório de ponderação à Consulta Pública da proposta de Plano de Cogestão
A proposta do Plano de Cogestão do PNLN esteve disponível para consulta, no website do Município de Esposende e em www.cogestao.esposende.pt, para que a comunidade pu-desse apresentar os seus contributos ao documento. Os contributos foram recolhidos por escrito, dirigidos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esposende. A consulta pública foi divulgada por Edital, que foi publicado no website do Município de Esposende e afixado nos locais públicos do costume.
