Atas e Ofícios

Atas e Ofícios disponíveis para consulta.

Atas

Ata 29.ª Reunião

Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, via plataforma Microsoft Teams, realizou-se a 29.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Eng.ª Doutora Alexandra Roeger, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

Ata 28.ª Reunião

Ao vigésimo terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, nas instalações da Start Esposende, realizou-se a 28.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Eng.ª Doutora Alexandra Roeger, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

Ata 27.ª Reunião

Ao décimo nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, nas instalações dos Paços do Concelho, realizou-se a 27.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Eng.ª Doutora Alexandra Roeger, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

Ata 26.ª Reunião

Ao quinto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, nas instalações dos Paços do Concelho, realizou-se a 26.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Eng.ª Doutora Alexandra Roeger, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

Legislação

Despacho n.º 2971/2024

Altera os despachos que determinam a composição de 22 comissões de cogestão de áreas protegidas de âmbito nacional.

Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, com as alterações introduzidas por: Lei n.º 63/2023

Define o modelo de cogestão das áreas protegidas.

Lei n.º 63/2023

Revê o modelo de cogestão de áreas protegidas, para melhorar a sua eficácia e garantir maior responsabilização, alterando o Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto.

Edital Consulta Pública à Proposta de Plano de Cogestão

A proposta do Plano de Cogestão estará em Consulta Pública durante 20 dias úteis (de 8 de maio a 2 de junho)

Instrumentos de Gestão

Plano Anual de Atividades e Orçamento 2024

O Plano apresenta o programa de medidas e ações prioritárias para o parque natural, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver no ano de 2024.

Relatório de Execução de Atividades 2023

É apresentado o programa de medidas e ações prioritárias, assentes num diagnóstico prospetivo da área protegida, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam as intervenções desenvolvidas no ano de 2023.

Plano de Cogestão 2023-2026

O Plano de Cogestão do PNLN, elaborado pela Comissão de Cogestão do PNLN, coadjuvada pela Estrutura de Apoio, estabelece a estratégia e um conjunto de investimentos a quatro anos (2023-2026), orientados para criar uma dinâmica partilhada de valorização da área protegida, tendo por base a sua sustentabilidade nas dimensões política, social, económica, ecológica, territorial e cultural e incidindo especificamente nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação.