Atas e Ofícios
Atas e Ofícios disponíveis para consulta.
Atas
Ata 26.ª Reunião
Ao quinto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, nas instalações dos Paços do Concelho, realizou-se a 26.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Eng.ª Doutora Alexandra Roeger, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 25.ª Reunião
Ao vigésimo oitavo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, nas instalações dos Paços do Concelho, realizou-se a 25.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Eng.ª Doutora Alexandra Roeger, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 24.ª Reunião
Ao décimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, nas instalações dos Paços do Concelho, realizou-se a 24.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Eng.ª Doutora Alexandra Roeger, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Ata 23.ª Reunião
Ao oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, nas instalações dos Paços do Concelho, realizou-se a 23.ª reunião ordinária da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, sob a presidência da Eng.ª Doutora Alexandra Roeger.
Legislação
Despacho n.º 2971/2024
Altera os despachos que determinam a composição de 22 comissões de cogestão de áreas protegidas de âmbito nacional.
Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, com as alterações introduzidas por: Lei n.º 63/2023
Define o modelo de cogestão das áreas protegidas.
Lei n.º 63/2023
Revê o modelo de cogestão de áreas protegidas, para melhorar a sua eficácia e garantir maior responsabilização, alterando o Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto.
Edital Consulta Pública à Proposta de Plano de Cogestão
A proposta do Plano de Cogestão estará em Consulta Pública durante 20 dias úteis (de 8 de maio a 2 de junho)
Instrumentos de Gestão
Plano de Cogestão 2023-2026
O Plano de Cogestão do PNLN, elaborado pela Comissão de Cogestão do PNLN, coadjuvada pela Estrutura de Apoio, estabelece a estratégia e um conjunto de investimentos a quatro anos (2023-2026), orientados para criar uma dinâmica partilhada de valorização da área protegida, tendo por base a sua sustentabilidade nas dimensões política, social, económica, ecológica, territorial e cultural e incidindo especificamente nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação.
Plano Anual de Atividades e Orçamento 2023
O Plano apresenta o programa de medidas e ações prioritárias para o parque natural, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver no ano de 2023.
Relatório de Execução de Atividades 2022
É apresentado o programa de medidas e ações prioritárias, assentes num diagnóstico prospetivo da área protegida, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam as intervenções desenvolvidas no ano de 2022.
Relatório de ponderação à Consulta Pública da proposta de Plano de Cogestão
A proposta do Plano de Cogestão do PNLN esteve disponível para consulta, no website do Município de Esposende e em www.cogestao.esposende.pt, para que a comunidade pu-desse apresentar os seus contributos ao documento. Os contributos foram recolhidos por escrito, dirigidos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esposende. A consulta pública foi divulgada por Edital, que foi publicado no website do Município de Esposende e afixado nos locais públicos do costume.
