Comissão de Cogestão do Parque Natural Litoral Norte inicia trabalho após primeira reunião
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, presidiu, esta tarde, à primeira reunião da Comissão de Cogestão do Parque Natural Litoral Norte (PNLN).

Esta foi a primeira reunião de trabalho da Comissão de Cogestão, após ter sido empossada, por despacho conjunto do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, publicado em Diário da República, no passado dia 19 de março.

Além do autarca Benjamim Pereira, que preside à Comissão, integram este órgão a Diretora Regional da Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, Sandra Sarmento; Eugénio Ferreira, em representação da Universidade do Minho; Vasco Soares, representante das Organizações Não Governamentais do Ambiente ou equiparadas; Luís Brandão, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte; e o Presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Esposende Ambiente, Paulo Marques.

A reunião de estreia deste grupo de trabalho integrou a apresentação dos membros que o compõem, abordou o papel da Comissão de Cogestão, nomeadamente as funções e tarefas, e o Regulamento Interno da Comissão de Cogestão. Na ordem de trabalhos esteve também o Plano de Cogestão: estrutura e indicadores mínimos, a apresentação do cronograma de atividades a desenvolver no âmbito do protocolo com o Fundo Ambiental e a criação da Estrutura de Apoio à Comissão de Cogestão, entre outros assuntos.

Alinhado com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, o modelo de cogestão das áreas protegidas concretiza o princípio de participação dos órgãos municipais na gestão destes territórios. Pretende-se, assim, criar uma dinâmica partilhada de valorização, tendo por base a sua sustentabilidade, e estabelecer procedimentos concertados que contribuam para um melhor desempenho na salvaguarda dos valores naturais e na resposta às solicitações da sociedade.

Este modelo, instituído por decreto-lei de 21 de agosto de 2019, pretende, deste modo, gerar uma relação de maior proximidade aos cidadãos e às entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável de cada área protegida.

O Presidente do Município e da Comissão de Cogestão realça que “este processo visa a partilha de competências, através de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, com foco na conservação da natureza e cientes da necessidade de haver pessoas na região como um ativo de suporte, em atividades como o turismo, a pesca e a agricultura”. Benjamim Pereira sublinha, ainda, que “o desafio da cogestão é muito relevante para uma mais ajustada e sustentável gestão do território, valorizando a área protegida como ativo fulcral de Esposende”.

Com a adesão a este modelo de governação, o Município está, mais uma vez, a demonstrar total empenho na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que assumiu como compromissos no seu plano de ação.

 

Mais notícias e eventos

Eventos
Limpeza Costeira

Dia 28 de setembro, a partir das 9h30, decorre uma ação de limpeza costeira na marginal de Esposende. Com ponto de encontro na lota de

Ler mais